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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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portaria Portaria Conjunta n. 2 de 18 de novembro de 2013(2013-11-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREAbre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria Conjunta n. 5 de 27 de setembro de 2017(2017-09-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.resolução Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019(2019-12-23) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.portaria Portaria Conjunta n. 7 de 21 de dezembro de 2017(2017-12-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil(2002-08-26) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREApresenta o acordo de cooperação técnico-institucional que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e, de outro, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações visando a prevenção da criminalidade no Brasil.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 8 de outubro de 2013(2013-10-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREAbre crédito suplementar ao orçamento da Seguridade Social em favor do Conselho da Justiça Federal.resolução Resolução Conjunta nº 4, de 28 de setembro de 2005(2005-09-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça (ACJUS); PREAltera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça, criada pela Resolução Conjunta nº 1, de 20.12.2004.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2016-04-12) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que estabelece parceria nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 28 de agosto de 2013(2013-09-03) Conselho Nacional de Justiça (Brasi) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREAbre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 19 de 14 de maio de 2014(2014-05-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREAcordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que visa promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal. (Processo Administrativo Virtual STJ n. 4.546/2014).