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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 180 de 26 de outubro de 1989(1989-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de Auxiliar judiciário, área de taquigrafia, do Grupo- Atividades de Apoio Judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.outros Ato n. 134, de 15 de agosto de 1989(1989-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDelega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para dar posse aos funcionários nomeados para o quadro de pessoal permanente da Secretaria.resolução Resolução n. 8 de 18 de setembro de 1989(1989-09-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDisciplina a concessão de diárias aos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria n. 486 de 12 de outubro de 1989(1989-10-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera os preços constantes da Portaria nº 3.055, de 11.04.1988, que trata de preços para emissão de carta de sentença, certidões, mandados, editais, traslados e da cópia de documentos, autenticados ou não.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 1ª Sessão Especial do Plenário - 13.04.1989(1989-05-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Instalação do Conselho da Justiça Federal. Posse dos Srs. Ministros reconduzidos na Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 10.04.1989. Apreciação do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.outros Ato n. 122 de 31 de julho de 1989(1989-08-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDelega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 31ª Sessão Ordinária do Plenário - 13.10.1988(1989-06-21) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); Plenário (PLEN)Relatório da Comissão da Constituinte, composta pelos Ministros do Tribunal Federal de Recursos.ata Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Plenário - 09.06.1989(1989-08-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Emendas com parecer pela rejeição. Destaques.instrução normativa Instrução Normativa n. 2 de 24 de julho de 1989(1989-07-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREEstabelece diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.