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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 49ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 26.11.1991(1991-12-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito em virtude de sua aposentadoria.edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.portaria Portaria n. 138, de 10 de abril de 1992(1992-04-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETAltera a tabela de preços a que se refere a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que trata dos preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 4 de março de 1996(1996-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 14.03.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger o membro suplente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.outros Ato n. 280 de 2 de agosto de 1999(1999-08-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.edital Edital de 20 de março de 1996(1996-04-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Sessão plenário para eleição de ministro para segundo suplente do TSE.outros Ato n. 598 de 15 de abril de 1991(1991-04-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransforma, na Tabela de Representação de Gabinete, funções de Assistente de Taquígrafo em funções de Assistente-Datilógrafo, junto ao Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 10 de junho de 1999(1999-06-11) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.edital Edital de 18 de outubro de 1991(1991-10-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 24.10.1991, Sessão Extraordinária do Plenário, para tratar dos seguintes assuntos: eleição para membro suplente do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente da nomeação e posse do Sr. Ministro Ilmar Galvão no Supremo Tribunal Federal; apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional.outros Ato n. 180 de 26 de outubro de 1989(1989-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de Auxiliar judiciário, área de taquigrafia, do Grupo- Atividades de Apoio Judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.