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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de 4 de março de 1996(1996-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 14.03.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger o membro suplente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.ata Ata da Sessão do Plenário - 10.12.2002(2005-11-03T14:48:20Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição e posse do membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.edital Edital n. 12 de 10 de novembro de 2017 - Sessão do Plenário(2017-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que será realizada no dia 6.12.2017, às 9 horas, sessão destinada a analisar alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital n. 10 - Sessão do Plenário(2020-12-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que dia 10.12.2020 às 14 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, sessão plenária destinada à aprovação do Plano de Obras para 2021 e à análise de propostas de alterações no Regimento Interno do STJ.edital Edital de Sessão do Plenário n. 12 de 2 de setembro de 2014(2014-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 03.09.2014, sessão do Plenário destinada a eleger o Ministro Diretor da Revista.edital Edital n. 11 de 27 de abril de 2015 - Sessão do Plenário(2015-04-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 5.5.2015, às 18 horas, sessão do Conselho de Administração, na sala de Conferências.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 04.06.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Homenagem póstuma ao Sr. Ministro Inácio Moacir Catunda Martins.edital Edital n. 23 - Sessão do Plenário(2022-10-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 20.03.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Declara eleito o Sr. Ministro Eduardo Ribeiro à vaga de segundo suplente do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Costa Lima.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 05.11.1992(1992-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Escolha dos nomes dos juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.