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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 04.06.2003(2005-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Ministro do STJ. Posse do Senhor Doutor José de Castro Meira no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiçaata Ata da Sessão do Plenário - 10.12.2002(2005-11-03T14:48:20Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição e posse do membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.edital Edital de 6 de novembro de 2003(2003-11-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda.edital Edital n. 909, de 9 de setembro de 2011(2011-09-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 29.09.2011, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Junior.portaria Portaria n. 10 de 9 de maio de 2000(2000-05-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREOutorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.portaria Portaria n. 31 de 21 de janeiro de 2015(2015-01-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 20.03.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Declara eleito o Sr. Ministro Eduardo Ribeiro à vaga de segundo suplente do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Costa Lima.ata Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 04.11.2010(2010-11-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar pelo falecimento da Desembargadora Maria Thereza Braga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Congratulações aos Ministros Nancy Andrighi, Vasco Della Giustina, Ari Pargendler, Gilson Dipp e Mauro Campbell Marques, agraciados com os Troféus Dom Quixote e Sancho Pança.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 23.11.2005(2005-12-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Ministro Domingos Franciulli Netto.