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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 04.06.2003(2005-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Ministro do STJ. Posse do Senhor Doutor José de Castro Meira no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiçaata Ata da Sessão do Plenário - 10.12.2002(2005-11-03T14:48:20Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição e posse do membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 02.04.1998(1998-07-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Presidente e Vice-Presidente do STJ. Solenidade de posse dos Srs. Ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Cid Flaquer Scartezzini como Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, para o biênio 1998/2000.edital Edital de 6 de novembro de 2003(2003-11-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda.portaria Portaria n. 23 de 15 de junho de 1998(1998-06-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERevoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Ari Pargendler, em virtude da outorga de permissão de uso de outro imóvel funcional.ata Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.08.1991(1991-08-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos Srs. Ministros Pádua Ribeiro, Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros, que passam a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital n. 909, de 9 de setembro de 2011(2011-09-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 29.09.2011, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Junior.portaria Portaria n. 10 de 9 de maio de 2000(2000-05-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREOutorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.