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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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resolução Resolução STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021(2021-06-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).resolução Resolução n. 25 de 27 de agosto de 2012(2012-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
resolução Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de março de 2017(2017-03-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Atualiza o plano de classificação e tabela de temporalidade dos processos e documentos judiciais do Superior Tribunal de Justiça –PCTT/Área Fim.resolução Resolução STJ/GP n. 38 de 6 de dezembro de 2023(2023-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução nº 4, de 30 de abril de 1997(1997-05-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução nº 17, de 26 de dezembro de 1994(1994-12-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015(2015-07-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução n. 2 de 31 de janeiro de 2012(2012-02-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011.resolução Resolução n. 6 de 25 de junho de 2008(2008-07-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.resolução Resolução n. 35 de 21 de agosto de 1991(1991-08-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAplica aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça o disposto na Lei n. 8.216, de 13.08.1991, que dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos; corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências.