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livro Caminhos para a educação judicial brasileira(Enfam; Renejum, 2024) Marques, Mauro Campbell (org.)O livro exemplifica a articulação e o diálogo promovidos pela Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), refletindo suas estratégias para disseminar políticas judiciárias e compartilhar boas práticas educacionais. A obra demonstra o compromisso da Renejum com a integração institucional e a troca de experiências inovadoras na formação e aperfeiçoamento da magistratura brasileira.livro Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto(Enfam, 2021) Lunardi, Fabrício Castagna (coord.); Clementino, Marco Bruno Miranda (coord.)Aborda a ideia de inovação como um fenômeno presente em grupos sociais remotos e como propulsora de transformações positivas. Há um movimento mundial de inovação no setor público, que chegou ao Poder Judiciário brasileiro como forma de melhorar o desempenho e agregar qualidade e celeridade à atividade judicial.livro Ejecución penal: diálogos iberoamericanos(Enfam, 2024) Lunardi, Fabrício Castagna; Gomes, Marcus Alan de Melo; Mata y Martín, Ricardo M.A obra destaca a cooperação entre programas de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no Brasil, a Universidade de Valladolid na Espanha e a Universidade Federal do Pará (UFPA) no Brasil. Além disso, conta com a participação do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Poder Judiciário (GEJUD-ENFAM) e de pesquisadores de Portugal e Argentina. Esta parceria internacional enriquece a produção acadêmica ao promover um intercâmbio de conhecimentos e experiências que contribuem para o avanço no campo da execução penal. A colaboração reflete o esforço conjunto de instituições renomadas para abordar questões cruciais relacionadas à administração e aplicação da pena, oferecendo uma perspectiva multidisciplinar e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo sistema penal em diferentes contextos geográficos e culturais. A cooperação entre essas entidades reforça a importância do diálogo e da troca de saberes no desenvolvimento de soluções inovadoras e eficazes para a formação e aperfeiçoamento de profissionais da magistratura, particularmente no que tange à execução penal.livro Boas práticas de gestão na justiça(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Romão, Miguel LopesA obra reúne contribuições de magistrados, servidores do Judiciário e acadêmicos, que elucidam as boas práticas de gestão implementadas tanto no Brasil quanto em Portugal. O livro destaca o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, enfatizando que o cidadão é o foco central das inovações tecnológicas e das políticas públicas implementadas.livro Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero(CNJ e Enfam, 2021) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, formado por representantes da Justiça e da academia, elaborou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo do documento é reconhecer a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres sofrem na produção e aplicação do direito. O protocolo destaca a necessidade de criar uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres. O documento também reconhece a transversalidade da influência do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia em todas as áreas do direito.livro Gestão, redes e design organizacional(2022) Bochenek, Antônio César (coord.); Haddad, Carlos Henrique Borlido (coord.); Cantuária, Elayne da Silva Ramos (coord.)Apresenta os resultados do primeiro ciclo de estudos realizados por magistrados estaduais e federais, que integram o Grupo de Pesquisa Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional, vinculado ao Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O grupo de pesquisa tem como objetivo estudar o Poder Judiciário sob as perspectivas organizacionais de gestão, rede e inovação, sempre atentando às novas tecnologias, à humanização e à ética das atividades dos operadores e usuários do sistema de justiça nacional.livro Protocolo para julgar com perspectiva de gênero(Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2020) Supremo Tribunal de Justiça da NaçãoO Supremo Tribunal de Justiça da Nação (STJN) publicou em 2013 o Protocolo para julgar com perspectiva de gênero, com o objetivo de incorporar a categoria de gênero na análise de casos que envolvem violência contra mulheres. Esse novo protocolo foi desenvolvido para refletir os avanços na doutrina Jurisprudencial do Tribunal Constitucional e a evolução das normas internacionais de direitos humanos em relação ao gênero. O objetivo do documento é fornecer uma ferramenta para facilitar a compreensão das implicações da obrigação de julgar com perspectiva de gênero e auxiliar na aplicação desse método de análise para resolver litígios.livro Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: cursos práticos analisados no mestrado da Enfam(Enfam, 2022) Bochenek, Antônio César (coord.)O livro "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", composto por 15 artigos, é resultado das pesquisas empíricas do primeiro ciclo de estudos realizado por magistrados estaduais e federais brasileiros na disciplina de mesmo nome, do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. A obra busca propiciar conclusões e teses inovadoras e propositivas, de utilidade prática e aplicabilidade na sociedade e no Judiciário, com foco em problemas reais e concretos vivenciados por magistrados e magistradas. O tema de demandas estruturais e litígios de alta complexidade é ainda incipiente no debate acadêmico e judicial, especialmente sob o ponto de vista dos magistrados brasileiros. No entanto, as demandas estruturais e os litígios de alta complexidade são instrumentos de pesquisa com grande relevância em face das novas possibilidades e oportunidades, da evolução das normas processuais e da complexidade crescente dos litígios direcionados ao Judiciário.livro Coordenação e gestão educacional/pedagógica: trabalho e formação como práxis educativa(Enfam, 2024) Sousa, José Vieira de; Oliveira, Marizete da Silva; Ximenes, Julia Maurmann; Machado, Liliane Campos; Vitovsky, Vladimir SantosO livro se propõe a oferecer uma visão abrangente e crítica da coordenação pedagógica, destacando sua relevância para o desenvolvimento das escolas judiciais e para a formação de profissionais mais bem preparados para enfrentar os desafios do ensino no contexto judicial. Ele busca, portanto, preencher a lacuna existente na literatura sobre o tema, oferecendo aos profissionais da área uma ferramenta para aprimorar suas práticas de gestão e coordenação pedagógica.livro Gênero e direitos humanos no poder judiciário brasileiro(Enfam, 2023) Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à JustiçaApresenta uma análise detalhada sobre a incorporação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário brasileiro. Desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o relatório reflete os esforços do núcleo em estudar e propor medidas que promovam maior equidade de gênero na justiça. A obra destaca a necessidade de eliminar estereótipos de gênero, garantindo uma justiça imparcial e acessível às mulheres, conforme recomendado pela Cedaw. Com base em pesquisas realizadas entre novembro de 2021 e março de 2023, o documento mapeia as ações normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os esforços da Enfam em capacitar magistrados para atuar com uma perspectiva de gênero. O relatório é organizado em três partes: (i) um mapeamento dos atos normativos do CNJ sobre gênero e direitos humanos das mulheres; (ii) uma análise dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres e sua influência no direito interno brasileiro; e (iii) uma avaliação das práticas de capacitação no sistema de justiça, destacando os cursos oferecidos pela Enfam e os esforços dos tribunais estaduais para promover a igualdade de gênero. Este documento é uma importante contribuição para a construção de políticas judiciárias que promovam a igualdade de gênero no Brasil.