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Vazamento de dados pessoais pós LGPD
Oliveira, Ricardo Alexandre de (2021)
Artigo de revista
A transparência no uso de dados na IA aplicada ao Poder Judiciário: análise das Resoluções 331 e 332 do CNJ e da Recomendação 74/2020 = Transparency in the use of data in AI applied to the Judiciary Power: analysis of Resolutions 331 and 332 of CNJ and Recommendation 74/2020
Junquilho, Tainá Aguiar; Roesler, Cláudia Rosane (2020)
Artigo de revista
Segurança do consumidor nos mercados digitais: considerações sobre uso e proteção de dados pessoais = Consumer safety in digital markets: considerations on use and protection of personal data
Rebouças, Marina de Siqueira Campos (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade do compliance officer na proteção de dados pessoais = Liability of the compliance officer in the protection of personal data
Silva, Fabiani Oliveira Borges da (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet = Civil liability in the General Data Protection Law, consumption and the intensification of human protection on the internet
Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do Estado por dano moral em caso de má utilização de dados pessoais
Ruaro, Regina Linden (2007)
Artigo de revista
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais: qual a intensidade e o grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
Proteção de dados pessoais e as decisões automatizadas nas relações de consumo: os direitos à explicação e revisão = Personal data protection and automated decisions in consumer relations: the rights to explanation and review
Bergstein, Laís; Aragão, Flávia Gama de Carvalho; Câmara, Maria Amália (2022)
Artigo de revista
Proteção de dados e arbitragem marítima internacional: a regulação da transferência transnacional de dados = Data protection and international maritime arbitration: the regulation of transnational data transfer
Paiva, Marcella da Costa Moreira de; Oliveira, Bianca Paiva de; Nabuco, Luiza Pessoa (2021)
Artigo de revista
A proteção da confiança do consumidor e a base do legítimo interesse na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) = The protection of consumer trust and the legitimate interest basis in Law 13,709/2018 (General Data Protection Law)
Verbicaro, Dennis; Calandrini, Jorge (2022)
Artigo de revista
Prorrogação da vigência da LGPD favorece o capitalismo de vigilância e coloca em risco a sociedade brasileira durante e depois da pandemia do coronavírus
Reinaldo Filho, Demócrito (2020)
Artigo de revista
A problemática da prática de coleta e tratamento de dados através de cookies sob a ótica da LGPD: um estudo direcionado às startups = The problem of the practice of data collection and processing through cookies from the viewpoint of LGPD: a study directed to startups
(2022)
Artigo de revista
Primeras reflexiones sobre la nueva ley de telemedicina en Uruguay = First reflections on the new telemedicine law in Uruguay
Schiavi, Pablo (2021)
Tece algumas reflexões sobre a nova Lei de Telemedicina Uruguaia. Aborda temas como os princípios gerais da telemedicina, serviços e protocolos de atuação e conceituação legal. Trata ainda da telemedicina em tempos de covid.
Artigo de revista
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo = Personal data portability and the upsurge of control of the data holder in consumer relations
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Artigo de revista
Portabilidade de dados como um remédio antitruste
Cravo, Daniela Copetti (2020)
Artigo de revista
PEC nº 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental = Bill of Constitutional Amendment no. 17/2019: the importance of constitutional consecration of the protection of personal data as a fundamental right
Rocha, Felippe Borring; Dalese, Pedro (2021)
Artigo de revista
Opacidade algorítmica e o credit scoring no mercado de consumo = Algorithmic opacity and credit scoring in the consumer market
Prux, Oscar Ivan; Piai, Kevin Henrique de Sousa (2020)
Artigo de revista
A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço = The new dimension of digital consumer protection before accessing personal data in cyber space
Verbicaro, Dennis; Vieira, Janaína (2021)
Artigo de revista
Natureza jurídica do crime de ransomware e a utilização da criptomoeda como meio de impunidade = Legal nature of ransomware crime and the use of cryptocurrency as a means of impunity
Gomes, Luiz Eduardo dos Santos Pereira; Nunes, Luana Esteche; Wilmer, Michael Felipe (2020)
Artigo de revista
A luta contra o terrorismo e a proteção de dados pessoais: análise crítica de um precedente do Tribunal Constitucional Alemão (bundesverfassungsgericht)
Chaves, Christian Frau Obrador (2010)
Artigo de revista

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