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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (2019)
Sumário de livro




Batista, Francisco Eduardo Fontenele (2022)
Investiga as dificuldades encontradas na efetivação das decisões judiciais em período adequado, ao lado da redução da morosidade processual, que constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Analisa a possibilidade de uso da especialização como instrumento apto a conferir maior eficiência ao cumprimento das decisões judiciais definitivas que imponham deveres aos entes públicos, com o escopo de auxiliar a reduzir o gargalo das execuções na citada área da jurisdição.
Dissertacao


Bochenek, Antônio César (coord.) (2022)
O livro "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", composto por 15 artigos, é resultado das pesquisas empíricas do primeiro ciclo de estudos realizado por magistrados estaduais e federais brasileiros na disciplina de mesmo nome, do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. A obra busca propiciar conclusões e teses inovadoras e propositivas, de utilidade prática e aplicabilidade na sociedade e no Judiciário, com foco em problemas reais e concretos vivenciados por magistrados e magistradas. O tema de demandas estruturais e litígios de alta complexidade é ainda incipiente no debate acadêmico e judicial, especialmente sob o ponto de vista dos magistrados brasileiros. No entanto, as demandas estruturais e os litígios de alta complexidade são instrumentos de pesquisa com grande relevância em face das novas possibilidades e oportunidades, da evolução das normas processuais e da complexidade crescente dos litígios direcionados ao Judiciário.
Livro





Fabrega P., Jorge (1988)
Disserta sobre o fenômeno que alguns autores chamam de "a quebra da personalidade jurídica" como capacidade para ser parte no Processo Civil. Disserta também sobre o Artigo 92 do Código de Trabalho do Panamá, que prevê uma espécie de “personalidade legal aparente” que afeta empresas irregulares e sindicatos sem personalidade jurídica.
Artigo de revista


Coutinho, Rodrigo Machado (2016)
Artigo de revista


Machado, Marcelo Pacheco (2014)
Artigo


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