| Título: | Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Stamm, Monica Ayala, Patryck de Araújo |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.216.188/PR. |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, Brasil Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil Impacto ambiental, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil Agência reguladora, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 418-422, abr./jun. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143303 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| demanda_proposta_ministerio_stamm.pdf | 207.12 kB | Visualizar |
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