A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Tece considerações sobre a origem, os conceitos e as ideologias que caracterizam a república, tendo em vista o tema sob a ótica dos romanos e dos ideais contemporâneos. Examina o liberalismo e as constituições modernas, bem como as questões atinentes a Constituição, república, bem-comum e comunidade.
Analisa criticamente o processo desencadeado na Europa a partir da última guerra mundial, especialmente pela presença gravitante que têm cumprido as novas Constituições no terreno jurídico e também político-institucional. Ao mesmo tempo, resulta forçoso vincular essa inquietante e atual realidade com a chamada teoria neoconstitucionalista que lhe serve de respaldo e desenvolvimento. Ao realizar a análise utilizando centralmente a Europa, fazemos pensando na tradicional e sempre forte influência que desperta o velho continente no nosso. Somos herdeiros daquela cultura e as mudanças que ela vive não nos podem resultar indiferentes.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida (11-2006)
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infraconstitucionais. Discorre acerca do controle de constitucionalidade dessas leis como forma de assegurar aplicação e proteção das normas constitucionais.