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Eficiência do sistema de registro de preços
Sucupira, João Ruas (2016)
Avalia a eficiência do Sistema de Registro de Preços (SRP) na Administração Federal, que visa primordialmente à eficiência, celeridade e economicidade nas compras, bem como à ampla competitividade, publicidade e transparência.
TCC/Especialização
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas = The national sustainable development in public procurement
Tonin, Mayara Gasparoto (05-2013)
Artigo
Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamento
Motta, Carlos Pinto Coelho (2008)
Artigo
Uma crítica à tendência de uniformizar com princípios o regime dos contratos públicos
Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda (01-2013)
Artigo
Contribuição da legislação paulista na evolução da legislação brasileira de contratações públicas
Silva, Pedro Ivo Vieira (04-2013)
Artigo
Contratos administrativos. Impossibilidade de aplicação retroativa de LDO. Aditivos contratuais. Inconstitucionalidade do “desconto” apurado na licitação. Aplicação do art. 37, XXI, da Constituição Federal
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2012)
Artigo
O contrato de aliança e a sua aplicação para a administração pública
Kloss, Renato Otto (2014)
Artigo
Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei n. 8.666/93 e o da Lei n. 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no § 1° do art. 65 da Lei n. 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos
Dal Pozzo, Augusto Neves (2012)
Artigo
Comentário ao Dec. 7.983/2013: as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência nas obras e serviços de engenharia = Comment to the Decree 7.983/2013 rules and criteria to establish reference budget in the procurement of works and engineering services
Cardoso, André Guskow (2013)
Artigo de revista
Comentário acerca da Lei Anticorrupção e do acordo de leniência
Cavalheiro, Daniela Tocchetto (2015)
Artigo de revista
Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada
Amaral, Antônio Carlos Cintra do (2013)
Artigo
Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no direito público europeu, português e brasileiro. A necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
Santiago, Marta Cristina Jesus (2014)
Artigo
Alteração unilateral do contrato administrativo: exegese de dispositivos da Lei 8.666/93
Guimarães, Fernando Vernalha (2003)
Artigo de revista

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