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A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
Santos, Agnaldo dos (2021)
Artigo de revista
Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito = Procedural effectiveness and anticipation of the effects of resource guarantee on strict appeal
Meneghin, Guilherme de Sá (2021)
Artigo de revista
A efetividade fundamental da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: considerações gerais = The fundamental effectiveness of human dignity in the Democratic State of Law: general considerations
Kist, Ataides (2022)
Artigo de revista
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de (2005)
Artigo de revista
A efetividade do processo de conhecimento
Moreira, José Carlos Barbosa (1994)
Artigo de revista
Efetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadas = Effectiveness of quotaholders' agreements of limited liability companies
Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de (2019)
Artigo de revista
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade = The effectiveness of judicial decision and the commitment to the social scope of the process through instrumentaly
Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes (2021)
Artigo de revista
Durata ed efficienza dei procedimenti penali italiani. Riflessioni e proposte alla luce delle risultanze numeriche = Length and efficiency of Italian criminal proceedings. Remarks and proposals in the light of numerical data
Pascucci, Nicola (2020)
Analisa as principais dificuldades do atual quadro legislativo italiano na implementação de um justiça rápida e justa.
Artigo de revista
Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico
Rego, Nelson Moraes (2010)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de (2007)
Artigo de revista
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho = The fundamental right to access justice and the principles of subsidiarity and supletivity of CPC/2015 in the labor process: seeking the implementation of the constitutional labor process
Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Carlos Ioney Carneiro (2018)
Artigo de revista
Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil = Principle of effectiveness: specific court decision in civil procedures
Coelho, Otávio Ribeiro (2022)
Artigo de revista
Diálogos entre a fase neoconcretista do Direito Processual Civil e a regra matriz do poder geral de coerção = Dialogues between the neoconcretistic phase of Civil Procedural Law and the matrix rule of the general coercion power
Armoni, Renato (2021)
Artigo de revista
Desempenho na Justiça Estadual no Brasil: trajetória da produtividade à luz da teoria institucional e da variável tecnologia
Silva, Jeovan Assis da; Ferreira, Guilherme Viana; Prata, Ana Carolina Aires Cerqueira (2020)
Artigo de revista
Desafios metaéticos à doutrina do processo justo = Metaethical challenges to fair trial doctrine
Barba, Rafael Giorgio Dalla (2020)
Artigo de revista
A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2022)
Artigo de revista
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito: um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do Art. 357, § 2º, do CPC de 2015 = Delimitazione consensuale della materia di fato e di diritto: saggio critico epistemico su negozio giuridico indicato dall’articolo 357, § 2º, del Codice di Procedura Civile Brasiliano di 2015
Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto (2022)
Artigo de revista
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo = The judicial decision in the incident of resolution of repetitive demands: reflections from the system of fundamental guarantees of the process
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de; Sousa, Alexandre Castro (2020)
Artigo de revista
Da vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicas = About non factibile prohibition: a justification for atipical execution proceedings
Minami, Marcos Youji (2019)
Artigo de revista
Da inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas = The inexistence of hierarchy between typical and atypical measures and the unnecessary exhaustion or ineffectiveness of typical measures for the application of atypical measures
Gomes, Marcos Paulo Pereira (2021)
Artigo de revista

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