A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Pondera alguns conceitos fundamentais relacionados ao Direito Penal, analisando seus institutos, notadamente, a questão da pena. Aborda o desenvolvimento histórico e filosófico do castigo através dos tempos, verificando as principais escolas penais e teorias sobre os fins da pena.
