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A efetivação da legitimidade do Estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (2002)
Artigo de revista
Discurso sobre a legitimidade do ordenamento não jurídico
Ribas, Caroline Leal; Martins, Karine Fernanda (2021)
Artigo de revista
O discurso retórico dos "Direitos Humanos"
Zamorano Farías, Raúl (2008)
Artigo de revista
Os direitos humanos e as anistias = The human rights and the amnesties
Napoli, Silvana Di (2020)
Artigo de revista
Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia: uma proposta de justificação e de aplicação do Art. 60, 540, IV da CF/88
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros (2009)
Artigo de revista
O Direito e a política na condenação de Sócrates = Law and politics in the judgment of Socrates
Belo, Warley (2021)
Artigo de revista
O direito de ser informado no âmbito da proteção multinível da liberdade de expressão = The right to be informed in the context of multilevel protection of the freedom of expression
Papa, Anna (2019)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet = The right to be forgotten face the conflict of fundamental rights at electoral campaign in the internet
Damázio, Marcela Queiroz de França; Andrade, Diogo de Calasans Melo (2020)
Artigo de revista
O dilema das redes
Prado, Barbara Casado (2022)
Artigo de revista
A dicotomia da atividade legislativa: entre a autonomia parlamentar e a vinculação aos atributos da representação política = The dichotomy of legislative activity: between parliamentary autonomy and linking to the attributes of political representation
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim (2020)
Artigo de revista
Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance programs = Democracy, control systems and Criminal Law. Approach to the phenomenon of soft law and externalization of state control duties through compliance programs
Rodríguez-Vázquez, Virgilio (2020)
Aborda a crise do Estado de Direito vinculando-a à perda do monopólio normativo a favor das entidades privadas, originando o chamado soft law. Expõe o conceito de soft law, estabelecendo sua relação com o Direito Penal.
Artigo de revista
Democracia, relativismo e pluralismo: uma leitura da filosofia moral de Hans Kelsen = Democracy, relativism and pluralism: a reading of Hans Kelsen’s moral philosophy
Aires, Pedro França (2021)
Artigo de revista
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
Fonseca, Reynaldo Soares da; Paula, Bruno Fernandes de (2022)
Capítulo de livro
Democracia versus direito = Democracy versus law
Mosena, Maurício; Boscatto, Muriele de Conto (2016)
Artigo de revista
Democracia semidireta: referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
Garcia, Alexandre Navarro (2005)
Artigo de revista
Democracia representativa: revisitando John Stuart Mill
Corval, Paulo R. dos S. (2015)
Artigo de revista
A democracia representativa e a democracia participativa
Cruz, Paulo Márcio (2010)
Artigo de revista
Democracia participativa na Constituição brasileira
Macedo, Paulo Sérgio Novais de (2008)
Artigo de revista
A democracia nos estados islâmicos: variáveis determinantes da compleição no limiar do século XXI
Carvelli, Urbano (2012)
Artigo de revista
A democracia nas relações de trabalho = Democracy in labor relations
Cardoso, Pedro Gontijo; Rocha, Lilian Rose Lemos (2020)
Artigo de revista

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