Assédio moral é também conhecido como violência moral ou psicoterrorismo no trabalho. Explica que surge a partir da ganância pelo lucro e no abuso do poder e a chefia se comporta como cruel e autoritária, além de insegura e confusa. Afirma que o assédio moral constitui um risco invisível, porém concreto, para a saúde do trabalhador.

Estuda as normas penais aplicáveis ao assédio moral no ambiente escolar a partir de uma leitura vitimológica, tomando como contexto objetivo a violência entre alunos e como referentes subjetivos um agressor e uma vítima menores de idade. Aborda traços criminológicos e vitimológicos que identificam o assédio escolar, o tratamento jurídico penal dispensado a esse tipo de conduta e a regulamentação dos aspectos processuais que visa à reeducação do agressor e à reparação para a vítima.

Afirma que o assédio moral ocorre em empresas que utilizam políticas de gestão marcadas pela crueldade, onde são freqüentes as injúrias aos trabalhadores. Explica que em termos de legislação muito se tem ainda em sede de projetos, quer na esfera municipal, estadual e federal.

As conseqüências das tensões no trabalho repercutem na vida cotidiana do trabalhador, com sérias interferências na sua qualidade de vida, gerando desajustes sociais e transtornos psicológicos. Esse contexto gera o assédio moral, que é o conjunto de comportamentos abusivos, gestos, palavras ou atitudes, que pela repetição, ocasionam lesões à integridade física ou psíquica de uma pessoa, com degradação do ambiente de trabalho.

As conseqüências das tensões no trabalho repercutem na vida cotidiana do trabalhador, com sérias interferências na sua qualidade de vida, gerando desajustes sociais e transtornos psicológicos. Esse contexto gera o assédio moral, que é o conjunto de comportamentos abusivos, gestos, palavras ou atitudes, que pela repetição, ocasionam lesões à integridade física ou psíquica de uma pessoa, com degradação do ambiente de trabalho.

Analisa o trabalho como categoria crítica em sua idealidade teórica. Traça uma perspectiva histórica do estado e das relações de trabalho. Aborda a questão da exclusão do trabalhador apresentando um breve histórico da privação do trabalhador dos meios de produção no passado. Compara, em linhas gerais, a legislação boliviana com a brasileira. Demonstra a evolução dos créditos trabalhistas no instituto da falência, perante a legislação pátria e o direito comparado. Ressalta os benefícios da ampliação das competências da justiça do trabalho perante a sociedade brasileira.

Afirma que o Brasil é um dos recordistas em ocorrências de acidentes de trabalho e doenças profissionais, decorrente da inércia e da conduta passiva dos empregadores, que normalmente, não propiciam um ambiente seguro e salubre para os seus empregados. Explica que o campo de atuação do Direito Ambiental do Trabalho é diverso do direito do trabalho e analisa o conceito de meio ambiente de trabalho.

Discorre sobre direito ambiental do trabalho, ramo do direito ambiental artificial ou construído, ressaltando que a saúde e a segurança no meio ambiente do trabalho constitui direito fundamental de todo trabalhador.