1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 39-45 de 45 < Anterior 

A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação = The relationship of the parent and his offspring and the right of representation
Bittencourt, Bárbara Leitão; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
Clápis, Alexandre Laizo (2004)
Artigo de revista
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2005)
Artigo de revista
A busca pela igualdade no direito fundamental de herança: herdeiros reservatários e a colação = The search for equality in the fundamental right of inheritance: necessary-heirs and collation
Gozzo, Débora (2015)
Artigo de revista
Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha = A brief study of private autonomy in the inventory and sharing process
Carlos, Helio Antunes; Mendonça, Gabriela Sarmento de (2018)
Artigo de revista
Benefícios da aplicabilidade das holdings das sociedades familiares
Jesus, Beatriz Ferreira de; Santos, Bruna Vieira dos (2021)
Artigo de revista
Ato n. 250 de 25 de novembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-12-2003)
Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre a cobrança de débitos existentes e dá outras providências.

Resultados 39-45 de 45 < Anterior