A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (31-05-2006)
Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".
Antônio de Pádua Ribeiro; José Dantas; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Peçanha Martins; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Anselmo Santiago; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Superior Tribunal de Justiça.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Franciulli Netto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Aprecia solicitação no sentido de ser contratada tecnologia mais avançada relativa ao serviço de telefonia móvel celular. Referenda a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002, que dispõe sobre a progressão funcional e a promoção dos servidores do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas carreiras judiciárias.
Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Fontes de Alencar; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Demócrito Reinaldo; José Arnaldo; Cesar Asfor Rocha; Fernando Gonçalves; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre assuntos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
Romildo Bueno de Souza; José Dantas; Américo Luz; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Edson Vidigal; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Peçanha Martins; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.173/1989 para os servidores ocupantes de cargos efetivos do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (29-09-2005)
Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; João Otávio de Noronha; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (19-10-2005)
Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.
Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Franciulli Netto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (26-10-2005)
Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (19-10-2005)
Analisa proposta de fixação de novos critérios para definição dos valores das cotas de passagens aéreas dos senhores Ministros e decide pela manutenção do valor atual da cota.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (30-09-2005)
Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.
Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; José Arnaldo; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (27-10-2005)
Aprova a incorporação dos 11,98% a partir do mês de outubro de 2000,
sendo que o pagamento das parcelas atrasadas ficará condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária.
