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Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Decide sobre a requisição de liberação de apartamento funcional feita pelo Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, apartamento este em que reside, pertencente à reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Proposta de reestruturação da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.

Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Nilson Naves; Costa Leite; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Submete à apreciação do Conselho de Administração a definição quanto às publicações, pela Imprensa Nacional, de Atas de Julgamento que contenham palavras ou discursos, e dá outras providências.

Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Adota para os servidores do Superior Tribunal de Justiça o mesmo critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal, assegurando o direito à percepção ao servidor que, na data de publicação da Medida Provisória nº 1.195/95, já houvesse requerido a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

Romildo Bueno de Souza; José Dantas; Américo Luz; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Edson Vidigal; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Peçanha Martins; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.173/1989 para os servidores ocupantes de cargos efetivos do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

Américo Luz; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Anselmo Santiago; Ruy Rosado de Aguiar; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Apreciação de anteprojeto de Resolução acerca da estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

Bueno de Souza; Américo Luz; Bueno de Souza; Américo Luz; Garcia Vieira; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre o pagamento cumulativo das parcelas dos décimos com a GADF e dá outras providências.

Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (20-11-2006)
Dispõe sobre o fornecimento de passagens aéreas para os Srs. Ministros e dá outras providências.

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