A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a questão do grau de influência exercido por patrocinadores durante a condução da arbitragem e da possível repartição dos ônus sucumbenciais a não signatários da convenção de arbitragem.
Propõe alterações para as Diretrizes relativas a Conflitos de Interesse em Arbitragem Internacional (“IBA Guidelines on Conflict of Interest in International Arbitration”). Sugere caminhos complementares a serem seguidos, com o objetivo de trazer homogeneidade ao dever de revelação dos árbitros.
Apresenta um panorama das Regras de Arbitragem “ad hoc” de Paris. Analisa as Regras de Paris a partir dos principais objetivos e das melhorias implementadas para satisfazer os usuários da arbitragem.
Analisa o instituto do mandado de segurança no direito brasileiro. Apresenta a arbitragem como meio privado de solução de controvérsias e sua ordem jurídica, além de expor a atuação do tribunal arbitral.