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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Revisitando o debate sobre a governança na metrópole: notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do Estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Klink, Jeroen (2015)
Artigo de revista
Regiões metropolitanas e autonomia dos município = Metropolitan areas and autonomy of municipalities
Henriques Filho, Tarcísio (2013)
Artigo
As regiões metropolitanas e a (in)violabilidade da autonomia municipal
Ramos, Silvia Emanuelle de Almeida (2016)
Artigo de revista
Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro
Correia, Arícia Fernandes; Farias, Talden (2014)
Artigo de revista
A região metropolitana da serra gaúcha e o estatuto da metrópole: possíveis interlocuções = La región metropolitana de la sierra gaúcha y el estatuto de la metrópole: diálogo posible
Vanin, Fábio Scopel (2015)
Artigo de revista
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole = The role of the regulatory agency in metropolitan governance on basic sanitation: notes on the importance of republicanisation of the state decision-making process for the good governance of waters in the metropolis
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Aráujo, Alexandra Fuchs de (2018)
Artigo de revista
Operação urbana consorciada interfederativa: desafios jurídicos para sua implantação no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
Levin, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Mobilidade urbana e o desafio na região metropolitana
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira; Seo, He Nem Kim (2020)
Artigo de revista
Isenção: serviços de transporte de passageiros: características metropolitanas
Costa, Adriano Soares da (2003)
Artigo de revista
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço = The ineffectiveness of instruments to control the use and occupation of land and space
Vieira, Bruno Soeiro (2021)
Artigo de revista
Direito Constitucional brasileiro e as regiões metropolitanas
Horta, Raul Machado (1975)
Artigo de revista
Da Região Metropolitana
Serrano, Pedro Estevam (2013)
Artigo
Constitucionalidade da regulação do uso do solo metropolitano à luz da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole
Moreira, Felipe Lélis (2015)
Artigo de revista
Competências da região metropolitana: água e esgoto
Mencio, Mariana; Zockun, Maurício (2011)
Trata da natureza jurídica das regiões metropolitanas e suas competências no que tange à prestação de serviço de água e esgoto.
Artigo de revista
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