Título: | A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço = The ineffectiveness of instruments to control the use and occupation of land and space |
Autor(es): | Vieira, Bruno Soeiro |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Impacto ambiental, Belém, Região Metropolitana de (PA) Desenvolvimento sustentável, Belém, Região Metropolitana de (PA) Efetividade, Belém, Região Metropolitana de (PA) Região metropolitana, Belém, Região Metropolitana de (PA) Desenvolvimento urbano, Belém, Região Metropolitana de (PA) |
Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 42, p. 395-423, set./dez. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161801 |
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