1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

A reforma do Poder Judiciário
Valladão, Haroldo (1975)
Artigo de revista
Notas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação = Notes on divergence: theoretical assumptions and empirical inferences on the collegiality extension technique in appeals
Pantoja, Fernanda Medina (2020)
Artigo de revista
A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
Ramalho, Bruno Araujo (2016)
Artigo de revista
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Efeito vinculante dos julgados da Corte Suprema e dos tribunais superiores
Garcia, Dínio de Santis (1996)
Artigo de revista
O direito de reunião
Barbosa, Ruy (2012)
Artigo de revista
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores = Advances and backgrounds of the Supreme Federal Court in protecting consumer constitutional guarantees
Gropp, Maria Eduarda; Baggio, Andreza Cristina (2021)
Artigo de revista
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
35 julgados relevantes do Tribunal de Contas da União em 2020 envolvendo a Lei nº 13.303/2016: o amadurecimento da aplicação da Lei das Estatais
Bragagnoli, Renila Lacerda (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-9 de 9