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Torres López, Edgardo (2018)
Aborda a importância do Direito Ambiental e a missão dos juízes nesse campo. Propõe o estabelecimento de um Tribunal de Justiça Ambiental na América Latina.
Artigo de revista

Squeff, Tatiana Cardoso; Martins, Fernanda Rezende (2021)
Observa que a questão da justiciabilidade do direito ao meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos é imprescindível para indenizar integralmente os atingidos e provocar o Estado a agir de forma a prevenir devidamente a ocorrência de desastres e a criar melhores estratégias de gestão, a fim de evitar futuras/possíveis violações dos direitos humanos em casos de rompimento de barragens. Cita o caso de rompimento de barragem em Minas Gerais e os impactos sociais.
Artigo de revista

Sanz Mulas, Nieves (2022)
Trata de medidas normativas frente à emergência climática, apontando que o desafio continua sendo dissociar o crescimento econômico das mudanças no clima. Apresenta uma concepção de Direito Penal Internacional para o meio ambiente que harmonize as legislações nacionais, evitando a impunidade.
Artigo de revista



Silva, José Antônio Tietzmann e; Duarte Júnior, Dimas Pereira; Araújo, Luciane Martins de (2017)
Artigo de revista






Saleme, Edson Ricardo; Bonavides, Renata Soares (2022)
Artigo de revista

Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2019)
Artigo de revista

Araújo, Luciane Martins de; Silva, José Antônio Tietzmann e; Duarte Junior, Dimas Pereira (2021)
Artigo de revista


Marin, Jeferson Dytz; Marin, Karen Irena Dytz (2012)
Artigo de revista

Salomão, Luis Felipe (2022)
Capítulo de livro


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