Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 40  Próximo >

Martins, Ives Gandra da Silva (07-2010)
Opina sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.945, de 2009, que veda a cessão do direito de reembolso das despesas médico-hospitalares pelo DPVAT em favor dos hospitais vinculados contratualmente ao SUS. Trata ainda da transgressão a direitos individuais disponíveis.
Artigo de revista

Honorato, Cássio Mattos (09-2011)
Artigo

Luz, Valdemar Pereira da (2018)
Sumário de livro

Nascimento, José Renato Torres do; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos (2020)
Artigo de revista

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (09-2005)
Debate sobre qual deve ser o procedimento quando não se conhece a responsabilidade por acidente entre particular e servidor público, ou quando a culpa for concorrente ou exclusiva do servidor.
Artigo




Beznos, Clovis (01-2007)
Comenta a jurisprudência que trata da responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito privado durante a prestação de serviços públicos. Apresenta o Recurso Extraordinário nº 262.651-1 São Paulo, que trata de um acidente de trânsito que envolveu um ônibus de uma concessionária de transportes coletivos de passageiros e um carro particular.
Artigo


Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada (2009)
Sumário de livro

Andrighi, Fátima Nancy (1997)
Apresenta inovações trazidas pelo novo Código de Trânsito Brasileiro de 1997, descrevendo as modificações em cada capítulo do código.
Artigo

Bem, Leonardo Schmitt de (2016)
Artigo de revista

Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Ferreira, Gabriel de Lima Jorge (2017)
Artigo de revista


Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2003)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Cita a formação insuficiente de grande parte dos motoristas, a fiscalização imperfeita, o mau estado das vias públicas e a crescente capacidade da maior parte dos veículos desenvolverem altas velocidades como algumas das maiores causas de acidentes no Brasil e no mundo. Acrescenta o fato das repartições incumbidas de controlar o trânsito não disporem dos recursos suficientes para a execução das suas tarefas, ou de disporem de recursos e não os aplicarem de maneira adequada. Ao final, mostra dados estatísticos sobre mortes violentas em diversos países.
Outros

Almeida, Lino Leite de (2011)
Sumário de livro



Resultados 1-20 de 40  Próximo >