Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Luz, Valdemar Pereira da (2018)
Sumário de livro

Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada (2009)
Sumário de livro

Araújo, Francisco Fernandes de (12-1990)
Tece considerações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público do veículo. Trata de questões relativas à propriedade, posse e mera detenção, à natureza jurídica do certificado de propriedade e do registro do contrato de compra e venda no cartório de títulos e documentos, ao cabimento de denunciação pelo réu ao novo proprietário e à substituição processual sui generis.
Artigo

Theodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de; Faria, Lívia Gonçalves Pinho Piana de (2010)
Artigo de revista

Resultados 1-4 de 4