A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil (2020) (21-05-2020)
O painel aborda temas como desequilíbrio, onerosidade excessiva e a revisão de contratos privados, e a gestão de riscos nos contratos interempresariais e interindividuais, além da força maior na responsabilidade civil.
Analisa o que é um plano eficaz de prevenção de crimes para pessoas jurídicas e como elaborá-lo. Para isso, descreve o processo de implementação de um programa de compliance passo a passo, desde seu desenho inicial até sua verificação por meio da aplicação de controles de qualidade.
Revisa a categoria jurídica da Natureza convertida em um “sujeito de direito”. Defende que a Natureza deve participar de um novo contrato, o qual fundamenta um novo Constitucionalismo e Direito Público.