Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar atuando como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de 1 ano.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Karina Silva de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses.

Prorroga a convocação de juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar atuando como juíza auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato.

Dispensa a Juíza de Direito Karina Silva de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Altera a convocação da Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Felix Fischer, para possibilitar à Magistrada atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Dispensa Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer. Convoca a Magistrada para atuar como juíza auxiliar no referido gabinete.

Torna sem efeito a Portaria n. 248, de 19.05.2005, que autorizou servidora so Superior Tribunal de Justiça a prestar exercício provisório no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Prorroga convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Autoriza servidora a prestar exercício provisório no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Credencia o Curso de Capacitação em Poder Judiciário, a ser ministrado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 18.5.2020.

Prorroga a convocação do Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, membro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar integrando a Segunda Seção e a Terceira Turma.

Termo de Adesão n. 2/2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 4/2023, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.