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Moreira, Raquel Veggi; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (2017)
Artigo de revista

Silva, Renata Gonçalves da (2018)
Artigo de revista





Segatto, Cristiane (21-06-1999)
Aborda o caso de uma advogada pernambucana que assistiu o parto de seus cinco filhos gerados no útero de uma amiga da família ou prima. Explica que a barriga de aluguel, ato de pagar para gerar, é proibida no Brasil por uma resolução do Conselho Regional de Medicina.
Artigo

Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier (02-2005)
Aborda o caso que ocorreu no Brasil, de uma criança gerada pela avó paterna, que serviu como barriga de aluguel, analisando a controvérsia de ambas receberem salário-maternidade, tendo como base os aspectos jurídicos da barriga de aluguel.
Artigo

Grossi, Gabriel Pillar (09-1992)
Trata da conclusão do documento feito pelo Conselho Federal de Medicina que servirá de base para um projeto de lei regulamentando as técnicas de reprodução assistida. Começa-se a estabelecer no país as regras do trabalho médico e clínicas que ajudam a tornar possível, em laboratório, o sonho de casais que querem ter filhos mas são impedidos por problemas de fertilidade.
Artigo de revista


Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Pimentel, Dândara Domingos Figueiredo Alberoni; Carvalho, Luiz Guilherme Tinoco Picanço (2017)
Artigo de revista

Rodrigues, Daiany da Silva; Moreira, Raquel Veggi; Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (2017)
Artigo de revista

Carrasqueira, Simone de Almeida (1998)
Analisa o avanço da biotecnologia à luz dos princípios constitucionais dentro de uma visão sistemática do ordenamento jurídico. Afirma que somente através da transdisciplinariedade e da discussão ampla entre os diversos setores da sociedade é possível orientar a pesquisa científica de forma responsável, ensejando o surgimento de normas amadurecidas e legítimas.
Artigo


Almeida, Aline Mignon de (2000)
Explica que mulheres que locam seus úteros para gestar crianças de mulheres com problemas para fazê-lo são chamaras mães de aluguel, ou mãe substituta. Estuda a questão do útero de aluguel ser remunerado e as diferenças entre a legislação nacional e a de outros países. Afirma que o contrato de gestação gratuita é mais aceito pela sociedade já que não há remuneração, é fruto da generosidade e da solidariedade humanas.
Artigo de revista


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