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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos
Scorsim, Ericson M. (2024)
Livro
Reflexões urbanísticas sobre a Lei do Silêncio do Distrito Federal a partir da pandemia Covid-19 = Urbanistic reflections on the Federal District’s Silence Law from the COVID-19 pandemic
Belinati, Roberlei José Resende; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli (2021)
Artigo de revista
Quais medidas legais podem ser tomadas quando vizinhos perturbam o sossego?
Silva, Júlio César Ballerini (2018)
Artigo de revista
Problemas juridicos da poluição do som
Leite, Gervásio (1970)
Artigo de revista
Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
Silva, Solange Teles da (2003)
Artigo de revista
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol = Fundamental Duty. Environmental Protection. Brazil and Spanish Constitutional Model. Decision STC 119/201 of the Spanish Constitutional Court
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
Mobilidade sustentável: um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen = Sustainable mobility: a debate on atmospheric and noise vehicle pollution, from the theoretical perspective of Amartya Sen
Rocha, Antonio Benda da; Cardoso Neto, Nicolau (2022)
Artigo de revista
A integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência social = Physical wholeness of bus drivers and special retirement with the consequences of the Social Security reform
Coutinho, Jaqueline (2017)
Artigo de revista
A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho = The (un)constitutionality and (un)conventionality of the exclusion of work days as a rule for safety and health at work
Gomes, Ana Virginia Moreira; Barreto, Daniel Arêa Leão (2022)
Artigo de revista
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais = Enforcement of the right to silence in a countryside town of Minas Gerais
Salgado, Antonio Luiz Nunes; Gonçalves, Jackeline Pereira (2019)
Artigo de revista
O Direito Penitenciário: importância e necessidade do seu estudo
Miotto, Armida Bergamini (1970)
Artigo de revista
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