Trata sobre o controle social em segurança de redes e como a utilização de “Honeypot” cognitivo pode contribuir para entender e controlar o comportamento hacker na segurança de redes.

Aborda temas como: o limite da utilização e proteção de banco de dados para que não seja caracterizada invasão de privacidade; os bancos de dados nas transações eletrônicas e a proteção dos usuários da internet; a validade da autorização do usuário para uso de seus dados e cuidados que a empresa deve tomar ao utilizar os dados de seus usuários; e meios de que o usuário dispõe para se prevenir do uso indevido de seus dados.

Explora o papel das ferramentas digitais no apoio à implementação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA) nos países do MERCOSUL. Destaca que trata-se de um acordo crucial que visa garantir a conservação e a utilização sustentável dos Recursos Fitogenéticos (PGR).

Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre a União, por intermédio do Senado Federal, e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.

Discorre sobre o desenvolvimento doutrinário e legal acerca do tema Direito Eletrônico no Brasil e em alguns países, tais como: Alemanha, França, Áustria e Estados Unidos. Indica algumas home-pages que contêm documentos e informações importantes e úteis para aqueles que desejam se aprofundar na matéria.

Este artigo demonstra o funcionamento de um hard disk, propõe um teste para recuperação de dados apagados em um sistema de arquivos NTFS. Avaliação algumas técnicas utilizadas para impedir a recuperação de dados. Foram utilizados alguns softwares comerciais em suas versões trial, utilizados para recuperação de dados apagados em hard disk e ao final foi realizado um comparativo entre eles.

Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2022 (CJF/STJ/TRFS), firmado com o Conselho da Justiça Federal - CNJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.

Designa a chefia ou seu substituto, da Seção de Desenvolvimento de Coleções, como gestores do Contrato STJ n. 101/2022, firmado com a empresa Governet Editora Ltda - EPP, que tem por objeto o fornecimento de assinatura anual da base de dados da Editora Governet.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2022, firmado com o Senado Federal, que tem por objeto firmar a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do Superior Tribunal de Justiça no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Designa o titular da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos ou seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 53/2019, firmado com a empresa Editora Fórum Ltda., que tem por objeto o fornecimento de base de dados para acesso a periódicos Online da Editora Fórum.

Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de acesso a informações da base de dados de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil - RFB.

Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de acesso a informações da base de dados de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil - RFB.

Designa gestores do projeto estratégico "Dados Abertos".

Analisa a Portaria da CAPES n. 13, de 2006, à luz da Lei de direitos autorais e da Constituição Federal, identificando os obstáculos à efetivação de seus fins de divulgação pública dos trabalhos de pós-graduação e propõe instrumentos jurídicos que assegurem a segurança jurídica das instituições e programas que dispuserem a incluir as dissertações e teses em banco de dados digitais disponíveis ao público. Em conclusão, apresenta os problemas com relação à legalidade de seu objeto, apontando soluções jurídicas capazes de superar os obstáculos que se apresentam.

Trata da aplicação da Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD) espanhola. Comenta a natureza dos arquivos e a define conceitos para a interpretação da Lei. Analisa o âmbito de sua aplicação prática e teórica em empresas públicas e privadas e aborda o estudo das obrigações formais e substantivas dos titulares dos arquivos com dados de caráter pessoal, além de resumir a prática jurídica à ela relacionada.