Descreve a participação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, e relata a participação da Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na reunião do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 16/2021 (TRF4 n. 154/2021) que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para nova cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.

Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2018, firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ministro Herman Benjamin.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Leandro Cadenas Prado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Altera a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que, a partir de 23.8.2024, o Magistrado passe a atuar nesta corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.

Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024.

Convoca o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo período de 1 ano, a contar de 23.8.2024.

Convoca o Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 1 ano, a contar de 21 de agosto de 2024.

Dispensa, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Revoga o art. 2° da Portaria STJ/GP n. 364, de 23.8.2022, que nomeou o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Nomeia o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Leandro Cadenas Prado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, a contar de 1º de agosto de 2023.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Leandro Cadenas Prado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 003/2015 (Processo SEI n. 5000/2015), firmado com o Tribunal Regional Federal da 4º Região, que tem por objeto a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informações.