Aprova o Estatuto da Auditoria Interna e o Código de Ética do Auditor Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta, institui a Comissão de ética do STJ e institui o Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento utilizável na solução de questões ético-disciplinares.

Instaura procedimento de apuração de conduta ética, com a finalidade de averiguar os fatos narrados nos autos do Processo STJ 29042/2016.

Instaura processo administrativo para apuração conduta ética de servidor. Processo STJ 24523/2018.

Instaura apuração de conduta ética com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo STJ n. 002790/2022.

Instaura procedimento de apuração de conduta ética, com a finalidade de averiguar os fatos narrados nos autos do Processo STJ 32875/2017.

Instauração de procedimento de apuração de conduta ética. Processo STJ 37968/2019.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta, instituído pela Resolução n. 8 de 13 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Informa a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta.

Apresenta os objetivos, princípios, regras e proibições ao auditor interno.

Institui as regras de conduta dos servidores e gestores do Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de um slide e uma apostila da ação "Cine VIVA - Ética: uma questão de escolha" cujo o objetivo geral é promover um debate sobre a vivência do valor "ética" no STJ e sensibilizar servidores acerca da atualização do Código de Conduta do STJ, discutindo sobre sua importância como valor estratégico no Tribunal e como princípio basilar da Administração Pública.

Referenda os seguintes atos administrativos: Resolução STJ n. 6 de dezembro de 2023, Resolução STJ/GP n. 42 de 26 de dezembro de 2023, Resolução STJ/GP n. 3 de 30 de janeiro de 2024, Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024, Resolução STJ/GP n. 11 de 10 de maio de 2024, Resolução STJ/GP n. 14 de 21 de junho de 2024, Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024 e Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024.