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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma vez mais, o elemento subjetivo nos crimes de trânsito = Once again, the mens rea in traffic crimes
Silveira, Renato de Mello Jorge (2016)
Artigo de revista
Sanções de trânsito na common law: análise doutrinária e estudo de Direito Comparado dos sistemas jurídicos inglês e norte-americano
Honorato, Cássio Mattos (2005)
Artigo
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo
A inconstitucionalidade e ilegalidade do Art. 303 da Lei 9.503, de 23.09.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Krebs, Pedro (1999)
Artigo de revista
Código de Trânsito brasileiro: responsabilidade civil dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito
Stoco, Rui (1998)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5