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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Troca de informações entre concorrentes: limites e possibilidades da configuração de prática anticoncorrencial autônoma
Monteiro, Alberto Afonso (2013)
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O termo de compromisso de cessação de prática e o reconhecimento de culpa
Saito, Carolina (2011)
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O SuperCade e os Campeões Nacionais: política industrial e defesa da concorrência no Brasil
Assunção, Matheus de Mello de (2013)
Artigo
O STJ e a fusão bancária
Abrão, Carlos Henrique (2010)
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Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
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Artigo
A revolução gerencial no “novo CADE”: a análise prévia de atos de concentração
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Gordilho Júnior, Mário Sérgio Rocha (2014)
Artigo
A revisão judicial das decisões do Cade. O mérito do ato administrativo e a efetividade da política antitruste
Fidelis, Andressa Lin (2011)
Artigo
Restrições verticais exclusionárias e descontos de exclusividade: a busca por um padrão probatório
Garcia, Ana Paula Prado; Silva, Leandro Novais e (2013)
Artigo
Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro
Palmeira, Natalia; Otto, Samira (2010)
Artigo
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência = Reasonable duration of process in the Brazilian system of defense of competition
Leal Júnior, João Carlos; Kempfer, Marlene (2017)
Artigo de revista
A prova do dano nas ações de responsabilidade civil por ato ilícito concorrencial
Galvani, Marina Sampaio (2014)
Artigo
Proteção do consumidor e defesa da concorrência: paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (2010)
Artigo
Propriedade intelectual no Cade: a evolução para a afirmação de uma competência
Castro, Carla Frade de Paula (2013)
Artigo
Os procedimentos administrativos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a natureza jurídica das decisões terminativas proferidas pelo CADE
Kato, Mariana Almeida (2013)
Artigo
Princípio da proporcionalidade e as medidas administrativas por infração à ordem econômica
Dantas, Renata Perez (2011)
Artigo
Preço abusivo, eficácia jurídica e análise econômica: afinal, onde está a cabeça de bacalhau?
Ragazzo, Carlos Emamanuel Joppert (2011)
Artigo
Política Antitruste e Governança Corporativa no Brasil: os programas de compliance como boas práticas de governança
Romanielo, Enrico Spini; Paula, Germano Mendes de (2011)
Artigo
Poder de controle no fundo de “private equity” e seu reconhecimento pelo direito da concorrência = Controlling power over private equity fund and the recognition by antitrust law
Nakamura, Edson Takeshi (2018)
Artigo de revista
Padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências econômicas no âmbito da análise de atos de concentração
Coelho, Gustavo Flausino; Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da (2014)
Artigo
O novo desenho institucional do antitruste brasileiro: uma análise crítica a partir da estrutura organizacional preconizada pela Lei 12.529/2011
Mello, Fernando Amorim Soares de (2013)
Artigo
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