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Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2021)
Artigo de revista
Mulheres, insultos, fofocas e reputação sexual: uma breve análise das relações de gênero através de processos criminais de calúnia e injúria (Juiz de Fora – 1854-1941)
Carneiro, Deivy Ferreira (2012)
Artigo
Habeas corpus N° 49.517 - PI (2005/0183881-3)
Vidigal, Edson Carvalho (29-10-2005)
Penal - Leis Extravagantes - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Calúnia, Difamação ou Injúria
Artigo de revista
O elemento subjetivo nos crimes contra a honra
Tasse, Adel El (2013)
Artigo de revista
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernades, Jorge Ulisses Jacoby (2004)
Trata da controvérsia em torno da possibilidade de o Tribunal de Contas da União manter o sigilo de denúncia julgada improcedente.
Artigo de revista
Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/2019
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista
Criminalização das fake news: a maior fake news do momento
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista
Anotações aos crimes contra a honra
Tavares, Juarez (2012)
Artigo

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