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As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
Lira, Luana Menezes (2018)
Artigo de revista
A usucapião tabular = The aquisitive prescription
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2015)
Artigo de revista
O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias
Silva, Cláudio Teixeira da (2002)
Artigo de revista
Usucapião extrajudicial: fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado = Usucapione extragiudiziale: fondamenti costituzionali per la degiurisdizionalizzazione e il diritto comparato
Mello, Henrique Ferraz de (2017)
Artigo de revista
A usucapião extrajudicial e o Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça = The adverse possession and the National Council of Justice's Provision number 65/2017
Montemor, Luiz Gustavo (2017)
Artigo de revista
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel = The extrajudicial adverse possession and the concentration of information at the real estate registry
Rodrigues Neto, Assuero (2017)
Artigo de revista
Territórios quilombolas: natureza jurídica e aspectos polêmicos = Quilombola lands: legal nature and controversial aspects
Vitorelli, Edson (2017)
Artigo de revista
Terras indígenas
Galvão, Ilmar Nascimento (2005)
Capítulo de livro
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Franco, Rangel Donizete (2012)
Artigo
A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
Magalhães, Assusete Dumont Reis; Chinelato, João Marcelo Torres (2023)
Capítulo de livro
Povos indígenas, desenvolvimento e meio ambiente = Indigenous peoples, environment and development
Mazur, Flavia Lucia Moscal de Britto (2012)
Artigo de revista
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel (2002)
Artigo de revista
Posse no direito brasileiro: para além do animus e do corpus
Lobo, Paulo (- 2014)
Artigo
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social = Agrarian possession, agroecological possession and the expansion of social function principle
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho (2016)
Artigo de revista
O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
Guilherme, Gustavo Calixto; Garcel, Adriane; Souza Netto, José Laurindo de (2022)
Artigo de revista
Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
Martins, Mauê Ângela Romeiro (2016)
Artigo de revista
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988
Bercovici, Gilberto (08-2011)
Artigo
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo; Silva, Mirelle Stefani da (2015)
Artigo de revista
Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
Matthes, Niulza Antonietti; Matthes, Rafael Antonietti (2012)
Artigo de revista
A judicialização dos conflitos agrários: legalidade, formalidade e política
Almeida, Frederico de; Sinhoretto, Jacqueline (2006)
Artigo

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