Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 31  Próximo >

Krein, José Dari (2004)
Analisa as alterações na forma de contratação e de determinação do uso e da remuneração do trabalho no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Discute a alteração do sistema brasileiro de relações de trabalho e a redefinição do papel do Estado na sociedade brasileira.
Artigo de revista


Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (10-2005)
Apresenta que a Emenda constitucional nº 45, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização, modificando a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição Federal de 1988. Analisa a nova configuração do dissídio coletivo e as mudanças na competência da Justiça laboral, analisando aspectos relacionados aos Direitos Constitucional e Processual, além de conceitos do próprio Direito Coletivo do Trabalho.
Artigo

Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio (2005)
Apresenta temas afetos ao direito processual do trabalho, em forma de roteiro de estudo, destinada a estudantes, candidatos ao exame da OAB e concursos públicos de nível médio que vislumbram uma atualização rápida do processo do trabalho, tendo em vista seu cunho eminentemente prático.
Sumário de livro

Donato, Messias Pereira (1993)
Artigo de revista

Daidone, Décio Sebastião (07-1999)
Trata da possibilidade de utilização de instrumentos processuais como ação civil pública, ação monitória e tutela antecipada na solução de conflitos trabalhistas.
Artigo


Maior, Jorge Luiz Souto (2009)
Artigo de revista

Learth, Teresinha (2002)
Trata da solução de conflitos coletivos de trabalho através da negociação coletiva e defende a flexibilização da norma e das condições de trabalho.
Artigo

Souto Maior, Jorge Luiz (2002)
Apresenta as técnicas e os modos alternativos de solução de conflitos trabalhistas, fazendo um estudo comparado de diversos modelos jurídicos em vários países.
Artigo

Santos, Ronaldo Lima dos (12-2005)
Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgada.
Artigo




Pitas, José (2005)
Artigo de revista

Melo, Raimundo Simão de (2009)
Sumário de livro

Borges, Maria Cecília Mendes (07-2007)
Analisa as realidades jurídicas argentina e brasileira, bem como as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionadas à greve. Afirma que a exteriorização do direito de greve não está garantido plenamente aos servidores públicos.
Artigo

Damiano, Henrique (2002)
Aponta as formas extrajudiciais, comissão de conciliação prévia, juizo arbitral e a transação extrajudicial como alternativas para solução dos conflitos trabalhistas.
Artigo

Damiano, Henrique (2001)
Comenta os três grandes métodos baseados na intervenção de terceiros para a solução de conflitos coletivos: o judicial, o que reúne conciliação e o da arbitragem.
Artigo

Nascimento, Amauri Mascaro (2011)
Apresenta os 70 anos de evolução do direito do trabalho. Demonstra as mudanças ocorridas na relação entre os elementos fundamentais do direito do trabalho brasileiro.
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 31  Próximo >