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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Expõe a decisão do governo do Estado de Israel de expulsar de seu território o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat. Comenta que a maioria dos governos, inclusive o do Brasil e até o dos Estados Unidos, principal aliado de Israel, opinou contrariamente à expulsão de Arafat da Palestina. Descreve as guerras que se sucedem entre árabes e judeus, e as rebeliões palestinas, ocasionando milhares de mortos, feridos, e milhões de refugiados originários da antiga Palestina, concluindo que todos os esforços em busca da paz entre judeus e palestinos, têm sido em vão.
Outros


Kostruba, Anatoliy (2023)
Aborda a recusa de Estados em aceitar decisões judiciais estrangeiras devido a imunidades garantidas a cada país pela Carta da ONU. Explora se um Estado pode usar essas imunidades para evitar responsabilidade em violações graves do Direito Internacional, como na Ucrânia. Analisa as imunidades soberanas, destaca sua relevância no conflito ucraniano e propõe a medida que a Ucrânia e a comunidade internacional podem tomar para punir a Rússia pelos seus crimes e violações do Direito Internacional.
Artigo de revista



Beneti, Sidnei Agostinho (2000)
Descreve o sistema de solução de controvérsias instituído no Mercosul. Compara à união Européia. Apresenta a natureza e estrutura do Mercosul, as fontes legais dos sistema de solução, a forma dos pedidos, os árbitros, laudos e os primeiros julgamentos.
Artigo de revista




Dal Maso Jardim, Tarciso (2006)
A obra O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados, de Tarciso Dal Maso Jardim, corresponde à análise do ordenamento jurídico brasileiro em contraste com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil sobre conflitos armados. O Brasil, que já faz parte de dezenas de tratados multilaterais sobre a matéria, nem sempre promove ações internas adequadas para implementá-los, como é o caso da insuficiente tipificação de crimes de guerra. O presente estudo delineia as principais lacunas existentes no Brasil em relação a tratados antigos e contemporâneos, com ênfase nas convenções de genebra de 1949 e seus protocolos de 1977 e no estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, embora não se furta em destacar as obrigações atendidas pelo Brasil, como as recentes legislações sobre minas antipessoal e armas químicas.
Sumário de livro

Jubilut, Liliana Lyra (2010)
Sumário de livro


Bijos, Leila; Oliveira, Jackeline Nunes de (2011)
Artigo de revista

Pestana, Eugênia Kimie Suda Camacho (2005)
Artigo de revista

Menezes, Celso Antonio Martins (2005)
Artigo de revista

Trindade, Antônio Augusto Cançado (2006)
Apresenta a consciência humana nos fundamentos, formação e evolução do Direito Internacional e a emanicipação do ser humano como sujeito do Direito Internacional. Exibe também, o primado do Direito Internacional sobre a força e as convergências e expansão dos regimes jurídicos de proteção internacional dos direitos da pessoa humana. Ao final, explica o rumo ao novo jus gentium, o Direito Internacional da humanidade.
Sumário de livro



Rezek, Francisco (2024)
Sumário de livro


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