Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sistemas ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sistemas ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa o coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto, como gestores do Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 e dos acordos de adesão dele decorrentes, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração entre órgãos do Poder Judiciário federal e estadual e instituições provedoras de informação jurídica, para participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, como gestores de todos os Termos de Adesão que têm por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Designa fiscal técnico e fiscal requisitante, e o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sitemas - ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais e Consórcio BDJur.

Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais e Consórcio BDJur.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica, referentes ao Processo STJ n. 4215/2005, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur-Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 20/2011 (Processo STJ n. 8788/2011), firmado com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), que tem por objeto a implementação e manutenção do Consórcio BDjur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Designa o titular da Seção de Informação Digital da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica, referente ao Processo STJ n. 4215/2005, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Designa o titular da Coordenadoria de Memória e Cultura como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica, referentes ao Processo STJ n. 4215/2005, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur-Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Designa o titular da Coordenadoria de Biblioteca Digital , como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Instrumento de cooperação por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, mediante condições previamente estabelecidas, na execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para participação no Consórcio BDJur. – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Termo de Adesão STJ n. 5/2022, que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Termo de Adesão STJ n. 3/2022 que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Termo Adesão n. 20/22, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Termo de Adesão STJ 31/2022, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 9/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.