Trata do controle das condutas humanas pelo Poder Judiciário com base em regras morais. Ressalta que, na jurisprudência brasileira, a regra moral tem sido chave para a solução de conflitos cíveis.

Trata do “clássico problema da distinção entre moral e direito, que é geralmente considerado como problema preliminar de qualquer filosofia do direito”.

Trata de formas de encarar o direito e a justiça, apoiando-se em vários pensadores do passado.

Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos.