| Título: | Breves notas sobre a não autoincriminação |
| Autor(es): | Oliveira, Eugênio Pacelli de |
| Data de publicação: | 04-2011 |
| Resumo: | Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. |
| Assuntos: | Autoincriminação, Brasil Código de processo penal, Brasil Consciência (ética), Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Breves notas sobre a não autoincriminação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476>. Acesso em: 11 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476 |
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