Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Adesão do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal à campanha "Sinal Vermelho Contra à Violência Doméstica", realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com Associação dos Magistrados Brasileiros.

Disciplina as atividades relacionadas com a área de transporte e a utilização dos veículos oficiais do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal.

Dispõe sobre a estruturação básica das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal.

Altera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça, criada pela Resolução Conjunta nº 1, de 20.12.2004.

Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema de Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Resolução nº 1, de 20.12.2004, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta nº 1, de 20.12.2004, que cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.

Cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Afirma que a História é feita pela ação dos homens, assinalando que cada povo faz a sua própria história haurindo as experiências dos antecessores, ou seja, uma geração herda das anteriores estruturas e posicionamentos que irão inspirar, direcionar e mesmo determinar as suas realizações. Comenta que na história do Brasil, desde o seu descobrimento até nos dias atuais, há instituições com problemas sociais o que faz muitos descrerem de tudo, até da Justiça, porém categoriza que a Justiça Federal, com destemor, trabalho e dedicação, apoiada no legado de quantos a antecedeu, procura contribuir para mudar o curso da História e dar-lhe a direção do acerto.

Ressalta o empenho dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos no processo de modernização da Justiça Federal, priorizando a contribuição do Conselho no aperfeiçoamento e acompanhamento da transição institucional, os programas de desenvolvimento gerencial, e os projetos da nova Constituição.

Designa titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2018, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 3.

Designa titular da Seção de Plataforma e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ (STJ n. 6/2021), firmado com o Conselho de Justiça Federal - CJF, que tem por objeto permitir a instalação e viabilizar o adequado funcionamento da solução de infraestrutura computacional hiperconvergente.

Designa o titular da Seção de Serviços Gráficos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2022 (CJF/STJ/TRFS), firmado com o Conselho da Justiça Federal - CNJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.

Designa servidores como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2016, firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é a parceria em ações de Gestão Administrativa.

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2023, firmado com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre os órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.

Designa o titular da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 12/2020, firmado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Superior Tribunal de Justiça-STJ, que tem por objeto estabelecer parceria entre os órgãos nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.

Designa a chefia e a chefia substituta da Seção de Serviços Gráficos, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 001/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a execução de serviços gráficos com impressão em “off-set”.