| Título: | Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) |
| Data de publicação: | 23-12-2019 |
| Resumo: | Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS. |
| Notas: | Revoga a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 4 de 28 de setembro de 2005. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 23 dez. 2019, Seção 1, p. 281. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138414 |
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