Objetiva apresentar temas relevantes das relações jurídicas e institucionais das fundações de apoio aos hospitais universitários. A coordenação científica do evento foi do ministro do STJ Moura Ribeiro.

Designa responsáveis pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços n. 22/2024 e dos contratos dela decorrentes, firmados com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda-Me, que têm por objeto o fornecimento contínuo, sob demanda, de água em galão (20 litros) e água com gás (garrafa 500 ml), para o STJ e CJF.

Designa o titular da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção e sua substituta, como gestores do Contrato STJ n. 18/2024, firmado com a empresa C R Moreira Santos Ltda., que tem por objeto o fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza. Designa o titular ou seu substituto da da Seção de Medicina Preventiva e da Seção de Enfermagem, para fiscalização técnica. Designa servidoras como fiscais administrativas. As fiscalização técnica e administrativa será responsável pelo recebimento provisório. Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo.

Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2024 (STF n. 16/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços.

Designa o titular ou seu substituto da Seção de Limpeza e Conservação como administradores da Ata de Registro de Preços n. 12/2023 e dos contratos dela decorrentes, firmados com a empresa Prolimp Produtos e Serviços Ltda., que tem por objeto o fornecimento contínuo de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 58/2023, que designa o titular da Seção de Serviços Gráficos e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional.

Designa o titular e seu substituto da Seção de Limpeza e Conservação como gestores da Ata de Registro de Preços n. 9/2023 e do contrato dela decorrente, firmada com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Lipeza Eireli-EPP, que tem por objeto o fornecimento contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal.

Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães.

Designa Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães. Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para, no mesmo colegiado, ocupar a vaga de membro suplente resultante da designação prevista no artigo anterior.

Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente do término do mandato do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Altera o art. 1° da Portaria STJ/GP n. 455/2023, que criou grupo de trabalho para adequar o Convênio n. 02/1998, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Cria grupo de trabalho para adequar o Convênio n. 02/1998, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O congresso teve como objetivo fomentar os debates e o intercâmbio de experiências sobre Direito do Seguro.

Altera dispositivos do Regimento Interno para aumentar o número de integrantes do Conselho da Justiça Federal.

Convênio de Cooperação nº 002/1998 firmado entre STJ e CJF.

Ata da sessão do Plenário para eleição de membros Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho de Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Ouvidoria, e análise das propostas das emendas regimentais n. 111, que trata do aumento do número de componentes do CJF e 121, que amplia para 70 anos a idade máxima para nomeação dos ministros do STJ.