Afirma que a sustentabilidade é um dos objetivos corporativos mais importantes. Enfatiza que a sua relação com outros conceitos é a chave para considerar a governança corporativa como um dos principais instrumentos para alcançá-los.

Aborda a sustentabilidade como objetivo corporativo e como um dos aspectos mais importantes em diferentes sistemas jurídicos. No âmbito europeu, existem algumas iniciativas legislativas visando adotar parâmetros que possam medir e quantificar o referido objetivo, de forma a evitar algumas práticas, como a ““greenwashing””.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: assistência médico-odontológica Indireta Dirigida ou de Livre Escolha, inclusive assistência hospitalar, realização de perícias e política de reembolso e de quitação de débitos; Programa Material Escolar; e composição e competência do Conselho Deliberativo.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: proposta de inclusão de dependente no Programa; prazos de carência; e composição e funcionamento do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no tocante à composição do Conselho Deliberativo.

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Designação de novos membros para o Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Designa Ministro para compor o Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Designa Ministros como representantes da Classe dos Magistrados no Conselho Deliberativo do Pró-Ser.