A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
O autor conceitua as Unidades de Conservação. Em sua conclusão, ele confere à
indeterminação de conceitos fundamentais como Unidade de Conservação e Espaço Territorial Especialmente Protegido, somavam-se normas legais e administrativas esparsas e inadequadas, além de modalidades de Unidades sobrepostas ou mal concebidas.
Propõe algumas reflexões acerca das contratações públicas sustentáveis e sua utilização estratégica como instrumento de promoção de políticas horizontais, à luz do paradigma normativo euro-comunitário sobre a matéria.
