1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da Teoria de Hart = The tax incidence matrix rule as a manifestation of the recognition rule: an analysis of Hart’s Theory
Frade, Eduardo Silveira; Mata, Juselder Cordeiro da (2018)
Artigo de revista
A possível tributação de criptomoedas pelo ISSQN na visão do construtivismo lógico-semântico-pragmático = The possible taxation of cryptocurrencies by the ISSQN on the vision of the logical-semanticpragmatic constructivism
Gurian, Jamil Fuad (2022)
Artigo de revista
Norma jurídica, validade e verdade: uma proposta de elucidação = Legal norm, validity and truth: a proposition for elucidation
Zomer, Silvia Regin; Souza, Luiz Claudio Nogueira de (2022)
Artigo de revista
Não existem fatos, mas apenas interpretações: uma análise entre linguagem, fatos sociais, fatos jurídicos e interpretação no construtivismo lógico-semântico
Delpupo, Poliana Moreira (2014)
Artigo de revista
A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal = The extension of the texts of tax immunity: How interpretation meets an evolutionary theory – the immunity provided for in Art. 149, § 2, I, of the Federal Constitution
Tomé, Fabiana Del Padre; Cisotto, Liliane Bertelli Imura (2022)
Artigo de revista
As duas faces do Direito: um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas = The two faces of the Law: an essay concerning the division of interpretation and decision
Teixeira Júnior, José Borges (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-6 de 6