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Seis pontos de atenção em modelagens de PPPs no setor de iluminação pública
Martins, Antônio Fernando F. (2019)
Artigo de revista
Revisão das poligonais de portos organizados = The changes in organized ports perimeters
Ferraz, Sérgio (2016)
Artigo de revista
Requisitos para alterações da poligonal dos portos organizados = Requirements for modification of the organized port’s polygonal
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2015)
Artigo de revista
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil: empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público = Infrastructure development policies for basic sanitation in Brazil: obstacles to the execution of goals and limitation of access to public goods
Fernandes, Ana Paula Sousa; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de (2022)
Artigo de revista
A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
Couto, Clayton Santos do; Juruena, Cynthia Gruendling (2022)
Artigo de revista
Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens = Searching for the lost regulatory administrative due process: the case of the dam decommissioning
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos (2020)
Artigo de revista
Consulta Pública nº 1, de 30 de maio de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (31-05-2006)
Trata da realização de consulta pública sobre o projeto básico relativo à contratação de serviços técnicos de informática.
Conceptualizing abortion lawfare = Conceituação de "abortion lawfare"
Gloppen, Siri (2021)
Trata sobre o conceito de “abortion lawfare” e desenvolve uma abordagem para analisar a dinâmica complexa e as estratégias multilocalizadas de longo prazo em jogo nas guerras pelo aborto.
Artigo de revista

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